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Padronizar a criação e o funcionamento dos Comitês de Monitoramento
Buscando padronizar a criação e o funcionamento dos Comitês de Monitoramento dos PMGIRS, segue uma minuta do passo a passo ser seguido. Lembrando que estamos em construção permanente, respeitamos o princípio da autogestão e entendendo que cada município tem uma dinâmica própria.
Embora os Comitês tenham uma grande identidade com os GTs da Reciclagem dos Fóruns de Economia Solidária, funcionam de maneira autônoma e com dinâmica própria.
Passo a passo
Criar um grupo de WhatsApp que reúna pessoas e organizações do município que tenham preocupações socioambientais: catadores, ambientalistas, ongs, organizações sociais, igrejas, associação de moradores.
Aprovar um Manifesto explicando a razão de criação do Comitê, tendo como fundamento a Lei da PNRS, que determina que o município tem que ter um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que garanta a participação social na sua formulação e no seu acompanhamento.
Termo de Adesão é uma declaração que apoia o Comitê de Monitoramento, dada por organizações, movimentos sociais, parlamentares federais, estaduais e municipais.
Canal de comunicação do Comitê, criar email institucional e as redes sociais.
Carta do Comitê para a Prefeitura, documento do Comitê pedindo informações sobre como está a política de gestão de resíduos do município.
Análise preliminar - a partir das informações dadas pela Prefeitura, o Comitê prepara um diagnóstico atual da política de resíduos e faz ampla divulgação. Propõe um diálogo com a Prefeitura para debater as metas anuais a serem alcançadas.
Análise da LOA para verificar como está sendo aplicado o orçamento municipal, em relação aterro sanitário, usina de geração de energia, coleta seletiva.
Contato com a Rede de Comitês de Monitoramento dos PMGIRS
email - [email protected]
WhatsApp - 21 99025-5081
